Edição Nº: 4736 - Sexta-Feira e Sábado, 09 e 10 de Agosto de 2013.
 
Município sedia Seminário Municipal

A Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Fronteira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quaraí e a EMATER/ASCAR, realizaram na tarde de quinta-feira (08) o Seminário Municipal de Habitação Rural, no Centro Cultural Dyonélio Machado. A iniciativa partiu através da reivindicação de produtores familiares rurais, e o objetivo do seminário é apresentar o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural - Minha Casa Minha Vida. A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF), Corsan, Fetag/SENAR.
A mesa foi composta pelo Prefeito Ricardo Gadret, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Renan Bender, pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Luis Carlos Fialho Velasquez, pela Secretária de Assistência Social, Thaise Corrêa e pelo Engenheiro Agrônomo da EMATER, Tiago Pedroso. O Programa Nacional de Habitação Rural foi apresentado pelo Assessor da Regional Fronteira, Amilton Camargo, logo após houve questionamentos.
Também participaram do seminário, os vereadores: Cláudio Bueno, Carlos Alvarim e Marcone Corrêa. O Vice-Prefeito Mário Raúl e o Gerente da Corsan, Nilvo Enedir, também participaram do seminário.
O Centro Cultural esteve lotado de produtores interessados no programa.
O que é o  PNHR?
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) já atendeu cerca de 76 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais. De acordo com informações divulgadas recentemente pela Caixa, desde o início do programa, em setembro de 2009, o investimento no setor foi de em torno de R$ 1,7 bilhão. Para 2013, a Caixa Econômica Federal espera superar o resultado do ano passado, quando contratou 40 mil unidades habitacionais no campo.
O PNHR é integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida e também prevê a instalação de cisternas em localidades sem acesso à solução de abastecimento de água, por meio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades.Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo 1), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União, é de até R$ 28,5 mil para construção e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano - 96% do valor total do projeto é subsidiado).
As propostas devem ser apresentadas à Caixa por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio de R$ 1 mil por família para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os beneficiários dos Grupos 1 e 2, com renda anual de até R$ 30 mil.
As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.
Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos 2 e 3) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Grupo 3 atende famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil. 


 
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