O que o Brasil assistiu no STF em 15 de setembro passado não foi simplesmente uma sessão tumultuada. Foi um espetáculo institucional que expôs, diante das câmeras, o tamanho da crise de autoridade, de rito e, principalmente, de credibilidade que atingiu a mais alta Corte do país.

E há uma pergunta que precisa ser feita sem rodeios, como pode um ministro diretamente envolvido no caso em discussão participar do julgamento, insultar seus próprios colegas, defender o indefensável e ainda votar?

Alexandre de Moraes votou pela reunião dos casos ilicitos que envolviam seu próprio nome. Seus defensores poderão invocar a inexistência de impedimento formal, mas a Justiça não vive apenas de formalidades, vive também de aparência de imparcialidade, de respeito, de ética. Qualquer um juiz de cortes inesquecíveis não só teria se abatido de participar, mas játeria, por c9nta própria se ausentado da corte. Quando o próprio interessado participa ativamente da decisão que poderá afetá-lo, a dúvida deixa de ser periférica e passa a ocupar o centro da discussão.

No mínimo, Moraes deveria ter se calado quanto ao mérito de uma questão que o atingia diretamente. Votar em causa própria é uma imagem devastadora para qualquer tribunal que pretenda exigir confiança da sociedade.

E o que veio depois foi ainda pior. Bate-bocas, acusações, interrupções, provocações e palavras incompatíveis com a solenidade que deveria cercar uma Suprema Corte. Gilmar Mendes e Dino protagonizaram momentos deploráveis e baixos. Houve acusações entre ministros e uma sucessão de episódios que transformou uma sessão do Supremo em algo muito distante da serenidade que se espera de quem tem a missão constitucional de dar a última palavra sobre a lei.

Até Cármen Lúcia manifestou constrangimento diante do que ocorria. E, quando o placar estava em 4 a 3 pela separação dos casos, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. O pedido é regimentalmente previsto, mas o efeito concreto foi deixar sem conclusão uma das situações mais delicadas já enfrentadas internamente pelo Supremo.

É preciso cobrar. Cobrar de Moraes, se o caso envolve diretamente seu nome, por que não se afastar do debate e deixar que os demais decidam?

Cobrar dos demais ministros, onde termina a defesa institucional e começa a defesa corporativa?

Cobrar da Presidência, quem controla o plenário quando os próprios ministros transformam a sessão em confronto pessoal? A condução do presidente foi sem pulso e intimidada, ridicula.

E cobrar do próprio Supremo, quem julga os julgadores quando a controvérsia envolve integrantes da própria Corte?

O problema já não é apenas jurídico. É institucional. Quando a população vê ministros discutindo, trocando acusações e um magistrado diretamente envolvido no caso participando da votação, a pergunta inevitável surge: a Constituição está acima dos ministros ou os ministros estão acima daquilo que deveriam guardar?

Um Supremo não pode funcionar como uma arena de interesses, vaidades, alianças e conveniências. Precisa ser exatamente o contrário, o lugar onde todos se submetem à Constituição, inclusive e principalmente, os próprios ministros.

A sessão do dia 15 deixou uma marca difícil de apagar. Se ainda havia um sopro de credibilidade, aquela sessão tratou de sepultá-lo. E, diante do que o Brasil viu, a palavra “zona” pode ser dura, mas pareceu. Mas é difícil exigir do cidadão confiança absoluta quando a própria Corte oferece ao país cenas que alimentam justamente a desconfiança.

A mais alta Corte da República não pode pedir respeito à sociedade enquanto não demonstra, dentro de seus próprios muros, o respeito absoluto às regras, à liturgia do cargo e à aparência de imparcialidade.

Quaraiense La Hire da Luz Neto Presidente do Sindicato Rural de Arroio dos Ratos